Esse assunto não poderia passar em branco,e seria muito injusto da minha parte que sou Medica Especialista em Medicina do Trafégo e associada da ABRAMET, não relatar algo sobre o tema que esta exposto todos os dias nos jornais e em nossas casas: Muitos adolescentes querem saber as razões que o impedem de dirigir veículo automotor legalmente.-Argumentam se podem eleger vereador, deputado estadual ou federal, governador, senador e até presidente da republica por qual razão não pode dirigir um veículo automotor?
Graças a Deus o Projeto de lei que esta em tramitação desde 2006 ,que propõe modificações nas regras para a concessão da habilitação para menores de 16 anos nunca foi alterado, e segundo a CTBO inciso I do artigo 140 , em vigor, exige que candidato seja penalmente responsável, isto significa que ele deve ter pelo menos 18 anos de idade.
Segundo o Projeto a idade mínima passaria para 16 anos, tendo o habilitado algumas restrições, vejamos:
1) Ele só poderá dirigir no município em que seus responsáveis tenham domicílio fixo, bem como só poderá dirigir em rodovias federais, desde que acompanhado pelo seu responsável legal ou um de motorista com CNH definitiva;
2) Os adolescentes só receberiam a habilitação definitiva depois de dois anos da Permissão para Dirigir;
3) O requerimento do documento de habilitação deve ser acompanhado de solicitação expressa do responsável legal do candidato.
A questão da habilitação para os adolescentes requer algumas reflexões, umas de ordem legal e outras de ordem psicológicas.
Na questão legal, e segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ,os menores de 18 anos, só poderão ficar até três anos detido, isto em casos gravíssimos, não sendo os crimes culposos a aplicação máxima desta medida, enquanto pelo CTB há previsão de até quatro anos de detenção, podendo ainda, dependendo do caso, a pena ser aumentada até a metade.
Na questão Psicologica podemos questionar a maturidade dos adolescentes, pois eles podem até saber dirigir bem, mas nesta fase da vida muitos têm necessidades de afirmação perante seus colegas, podendo “rolar” desafios,rachas ou manobras perigosas.
É o desafio para mostrar e testar os seus limites!
Não sou especialista em Psicologia como ja relatei aqui ,mais quem é mãe, tia e amiga tem que tentar entender de tudo um pouco ,pois essa idade é preocupante ,eles demonstram ser donos de si e do mundo , talvez ( eu acho ) queiram mostrar atraves de atos/aprovações ,a sua autonomia e seu poder de ser livre /Ja fomos jovens e sabemos o quanto é gostoso dirigir e poder passear em um CARRÃO transado e atraente aos olhos dos amigos ,e sabemos tambem que nossos pais não achavam naquela epoca nada perigoso dar o carro para uma menina de 14 anos dirigir, sem um adulto do lado ; Sim gente as coisas mudaram, e mudaram muito : tivemos filhos e agora temos MEDO TAMBEM !
Devemos refletir sobre as conseqüências da direção veicular pelos adolescentes, eles podem ter até a habilidades para a direção, mas será que terão maturidade suficiente para recusar os desafios comuns da sua idade?
Terão maturidade diante do envolvimento de um acidente grave?
Devemos refletir e proteger os nossos adolescentes.
DADOS OBTIDOS:
Wilson de Barros Santos
Advogado, Bacharel em Ciências Econômicas
Tecnólogo em Trânsito, Educação, Gestão e Legislação. Especialista em Trânsito pela Polícia Militar de São Paulo e do Distrito Federal.
Responsável pelo site www.transitobrasil.com.br
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